Um divórcio litigioso pode passar a ser consensual?

Sim. Quando vocês fazem um acordo por escrito, o tribunal pode concluir o divórcio com base nesse acordo.

O que é o Painel de Conciliação Antecipada?

Todo condado tem um, organizado com a associação de advogados local. Voluntários com experiência analisam as declarações financeiras das duas partes e sugerem um acordo. É uma etapa dos casos litigiosos.

Quanto tempo leva um divórcio litigioso?

Mais. Os tribunais consideram atrasado um divórcio aberto há mais de 12 meses, então tentam concluir antes disso. Os casos litigiosos usam mais desse tempo.

Continua sendo consensual se meu cônjuge não assinar?

Sim, desde que ele ou ela não responda contestando. A assinatura não é necessária.

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DIVÓRCIO CONSENSUAL

$399 + taxa do tribunal

Não precisa da assinatura do seu cônjuge

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Divórcio litigioso ou consensual em Nova Jersey

Resposta curta

Um divórcio é consensual quando vocês concordam em tudo ou seu cônjuge não responde. Passa a ser litigioso quando seu cônjuge apresenta uma resposta contestando a guarda, a pensão ou os bens. Os casos litigiosos acrescentam declarações financeiras, um painel de conciliação e mediação.

Lado a lado

Tema	Consensual	Litigioso
Seu cônjuge	Não responde, ou concorda com tudo	Apresenta uma resposta e contesta algo
Papéis	Petição inicial, entrega dos papéis e formulários de acordo ou de revelia	Além disso, uma Declaração de Informações do Caso (Case Information Statement), sobre as finanças, de cada um
Etapas extras	Nenhuma	Painel de Conciliação Antecipada (Early Settlement Panel), depois mediação econômica; mediação de guarda se vocês discordarem sobre os filhos
Ir ao tribunal	Muitas vezes não: o juiz pode concluir com base nos papéis	Reuniões e audiências até vocês fazerem um acordo ou irem a julgamento
Custo	$399 conosco + $300 de taxa do tribunal	Mais etapas no tribunal e, muitas vezes, honorários de advogados. A mediação depois das 2 primeiras horas gratuitas é paga por você e seu cônjuge
Pode mudar?	Passa a ser litigioso se seu cônjuge responder e contestar	Passa a ser consensual quando vocês fazem um acordo por escrito

Seu cônjuge

Consensual: Não responde, ou concorda com tudo

Litigioso: Apresenta uma resposta e contesta algo

Papéis

Consensual: Petição inicial, entrega dos papéis e formulários de acordo ou de revelia

Litigioso: Além disso, uma Declaração de Informações do Caso (Case Information Statement), sobre as finanças, de cada um

Etapas extras

Consensual: Nenhuma

Litigioso: Painel de Conciliação Antecipada (Early Settlement Panel), depois mediação econômica; mediação de guarda se vocês discordarem sobre os filhos

Ir ao tribunal

Consensual: Muitas vezes não: o juiz pode concluir com base nos papéis

Litigioso: Reuniões e audiências até vocês fazerem um acordo ou irem a julgamento

Custo

Consensual: $399 conosco + $300 de taxa do tribunal

Litigioso: Mais etapas no tribunal e, muitas vezes, honorários de advogados. A mediação depois das 2 primeiras horas gratuitas é paga por você e seu cônjuge

Pode mudar?

Consensual: Passa a ser litigioso se seu cônjuge responder e contestar

Litigioso: Passa a ser consensual quando vocês fazem um acordo por escrito

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Fontes (em inglês): R. 4:6-1; R. 5:5-2; R. 5:5-5; R. 5:5-6; R. 5:8-1; NJ Courts form CN 12620; NJ Judiciary Court Management Report, June 2025. Informação geral, não é orientação jurídica.